EVENTOS E MÍDIAS
24/04/2017 - Seminário "Os Caminhos para a Recuperação de Crédito", coordenado por nossa equipe, tendo como cenário a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
09/01/2018 - Seminário acerca do Direito Societário Português e Brasileiro. A Desconsideração da Personalidade Jurídica – Consumidor e Litígios, tendo como debatedor o titular de nossa firma, Dr. Luiz Felizardo Barroso.
Franchising - Lei 8.955, de 1994. Dr. Luiz Felizardo Barroso fala sobre exigências e escopos da Lei 8.955 de 1994 (Lei da Franquia)
Conheça as publicações de autoria do Prof. Dr. Luiz Felizardo Barroso:
Franquia sem Fronteiras
Editora: Letras e Versos, 2.020
Este livro é um verdadeiro manual sobre como trilhar esse caminho. Afinal, quais os erros mais comuns e como evitá-los? Quais cuidados tomar sob os aspectos jurídicos e de gestão empresarial? Quais são os desafios, as estratégias para internacionalizar?
Essas e outras questões Barroso responde com toda propriedade e, como um homem além fronteiras, traça “uma nova rota da seda para o franchising”, trata da entrada de franquias estrangeiras no Brasil e propõe a adoção de uma “lei modelo” para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira – antes já considerada uma referência internacional e que foi modernizada – a ser adotada pelos demais países latino-americanos. Com este seu “Franquia sem fronteiras”, Barroso não só nos transmite mais conhecimento como também nos inspira e incentiva a nos mantermos ativos, buscando superar barreiras, vencer desafios e ir além das fronteiras.
André Friedheim
Presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF)
Franchising Modificações a Lei Vigente Estratégia e Gestão
Editora: Companhia Editora Forense
A obra está em consonância com o Novo Código Civil. Contém comentários ao anteprojeto apresentado pelo Fórum Setorial de Franquia Empresarial - MDIC, ao Projeto de Lei n.º 2.921-A, de 02.05.2000, e ao Projeto de Lei n.º 273, de 07.12.2001, objetivando a modificação da Lei n.º 8.955, de 1994. Aborda questões de din6amica empresarial, tais com o Sistema de Franquia Empresarial e os Negócios Imobiliários, e a Arbitragem no Franchising. O autor é Professor Adjunto IV em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Titular da Advocacia Felizardo Barroso e Associados.
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Franquia Público-Social
Editora: Lumen Juris
Destina-se este livro aos profissionais do Direito e da Economia, aos Administradores de Empresas, aos homens de Marketing e de Relações Humanas, enfim, aos pesquisadores e doutrinadores de todas as matrizes, interessados no aprofundamento de temas novos e alvissareiros, ligados, de alguma forma, à inclusão social, cujos subsídios, a propósito, ora são invocados para o aprimoramento e ampliação de uma futura, e sempre esperada, segunda edição.
Esta obra dirige-se, também, aos empresários e empreendedores, de um modo geral, voltados para qualquer segmento da indústria, comércio e serviços, preocupados com a responsabilidade social das empresas na diminuição das distância existentes entre as classes sociais, pelo não acesso à educação, ao pleno emprego e/ou ao trabalho, bem como aos bens de consumo, por grande parte da população brasileira.
Neste particular, esta obra certamente fará com que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, por exemplo, por reconhecerem que o franchising não é estranho aos entes públicos, animem-se na adoção da Franquia Empresarial para replicação, através do Instituto da Franquia Pública, de suas iniciativas sociais, conjuminando esta última com a franquia social, como o preconizam as lições contidas nesta obra.
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FRANQUIA PÚBLICO-SOCIAL (A FRANQUIA CIDADÃ DOS ENTES PÚBLICOS)
Franchising e Direito
Editora: Editora Lumen Juris
A obra contempla estudo aprofundado sobre a CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, seus fundamentos, a obrigatoriedade legal e mesmo a conveniência de sua adoção, bem como o modo correto de sua confecção, com base no princípio do disclosure. São abordados, igualmente, a natureza jurídica, a confecção e a abrangência dos contratos de franquia e de licenciamento de marca. Estuda os fatores econômicos, sociais e políticos que determinaram a aparição da lei de franchising, assim como qualquer outro diploma legal que auxilie sua aplicação. O autor não se limitou, a analisar a lei depois de pronta. Já que acompanhou sua tramitação, nas duas casas legislativas - na qualidade de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising, Seccional do Rio de Janeiro - logrou obter acesso aos pareceres dos diversos parlamentares relatores, nas respectivas comissões pelas quais passou o então projeto de lei. Na obra também são abordadas questões de dinâmica empresarial.
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Conveniência e Franchising - O Canal do Varejo Contemporâneo
Editora Lumen Juris
A obra em questão em perfeita consonância com as modificações, impostas pelo Novo Código Civil, apresenta uma Introdução, intitulada Conveniência & Franchising e o Sucesso de um Segmento de Negócios, e em seu Capítulo Primeiro, um levantamento da Conveniência no Brasil, de autoria do colaborador, Dr. Flávio Franceschetti. No seu Capítulo II, a obra, ora em análise, aborda os Aspectos Jurídicos e Legais da Conveniência no Brasil, traçando um Panorama Econômico e Operacional do Mercado de Distribuição de Combustíveis em nosso país.No Capítulo III, ainda do Título I, a obra em tela trata dos Aspectos Jurídicos e Legais, analisando a possibilidade jurídica e a conveniência da vinculação da bandeira de uma distribuidora aos postos de revenda, através do franchising, com a simples transposição da revenda para a franquia empresarial. Iniciando o Título II, tendo o franchising como ordenamento jurídico da conveniência, a presente obra analisa a incidência do Novo Código Civil nas operações de franchising e nas próprias empresas limitadas, sede jurídica da franquia empresarial e das próprias lojas de conveniência. No Título III, Capítulo V, sob a inspiração do binômio Conveniência & Franchising, escopo principal desta obra, aborda ela questões de direito aplicadas às diversas espécies de situações em concreto, com as quais se depara o empresariado do setor, não sem razão, portanto, que este V Capítulo se intitule Direito Concreto. No Capítulo VI, a obra que ora é apresentada ao público leitor versa um tema muito importante, qual seja, o da internacionalização do franchising e a possibilidade de adoção de uma Lei Uniforme para o Instituto, no âmbito da MERCOSUL. O Título IV contempla a íntegra do anteprojeto de lei, elaborado pelo Autor, (com seus prolegômenos e justificativas) definindo, juridicamente, o canal de conveniência no Brasil e sua esfera de atuação, o qual originou o projeto de lei nº 2.997 de 18.02.2004, do Deputado Antonio Carlos Biscaia, (PT/RJ) ora em tramitação no Congresso Nacional.
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CONVENIÊNCIA & FRANCHISING - O CANAL DO VAREJO CONTEMPORÂNEO